Processo 28827/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/01/2018 11:30
Autuado em 19/01/2018 11:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1204/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2019 Acórdão   1204/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2019 Acórdão   1204/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:05/02/18, exclusão:11/10/19)
Representante SER - SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSAVEL
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:05/02/18, exclusão:11/10/19)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 14:44 Recibo de Petição Intermediária - 686447/19, de 09/10/19 - Protocolo: 686447/19
22/03/2018 11:24 do Protocolo 188800/18
01/03/2018 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125280/18
26/02/2018 16:30 AR do Ofício OCN - 693/2018 - DP
01/02/2018 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53988/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   693/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2019 2058 Acórdão nº 1204/2019
02/05/2019 2049 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 08/05/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 299/2019
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 220/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 143/2018
26/01/2018 1754 Termo de Distribuição de Processo nº 130/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2019 11:40 DP  
10/06/2019 07:47 CMEX Informação nº 3172/2019 -
17/05/2019 13:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2019 -
16/05/2019 17:59 SMPJTC  
16/05/2019 10:24 4PC Ciência de Decisão nº 184/2019 -
16/05/2019 09:54 SMPjTC  
09/05/2019 17:58 STP  
21/02/2019 14:01 GCDA  
21/02/2019 12:51 SMPJTC  
12/02/2019 10:53 4PC Parecer nº 97/2019 - Representação. Procedência parcial conforme opinativo da unidade técnica.
12/02/2019 06:49 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 235/2019 -
01/03/2018 14:48 COFIT  
05/02/2018 11:52 DP Informação nº 1129/2018 -
05/02/2018 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 693/2018 -
30/01/2018 17:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 220/2018 -
30/01/2018 15:05 DP Informação nº 912/2018 -
19/01/2018 12:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 143/2018 -
19/01/2018 11:29 DP Informação nº 596/2018 -

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